Principais notícias da edição NOMA DEVE INICIAR CONSTRUÇÃO DA NOVA FÁBRICA PODER JUDICIÁRIO ACEITA DENÚNCIA CONTRA PREFEITO METRO-SHACMAN E GRUPO SHAANXI ANUNCIAM “JOINT VENTURE” O BRASIL NÃO MERECE! – J. RIGOLÃO DESTAQUES ECONÔMICOS – ANTÔNIO MARTINS POLÍTICA E POLITICAGEM – GAUDÊNCIO TORQUATO AJUSTE RECESSIVO – MARCOS CINTRA TROVAS – POESIA DO DR. LINCOLN SPVIAS RECUPERA… Leia mais Destaques de 28 de Fevereiro de 2015
– EDITORIAL – A invasão de imóveis rurais, por movimentos sociais organizados (como está ocorrendo nas imediações de Tatuí), além de configurar ato ilícito civil (por violar o “jus possessionis”), também constitui crime de esbulho possessório (CP, art. 161, par. 1º, inciso II, e par. 2º). Cabe registrar, ainda, que, no contexto dessas invasões… Leia mais FNL Não Pode Ficar Acima da Lei
Direto do STF- Dia 20 de agosto, a Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais – Feneme – ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a constitucionalidade da Lei Federal 13.033, de 11 de agosto deste ano, e pede a suspensão imediata da eficácia desta legislação que institui o… Leia mais Federação Pede Suspensão do Estatuto das Guardas Municipais
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