Tag: invasão

FNL Não Pode Ficar Acima da Lei

– EDITORIAL –  A invasão de imóveis rurais, por movimentos sociais organizados (como está ocorrendo   nas imediações de Tatuí),  além de configurar ato  ilícito civil (por violar o “jus possessionis”), também constitui crime de esbulho possessório (CP, art. 161, par. 1º, inciso II, e par. 2º). Cabe registrar, ainda, que, no contexto dessas invasões… Leia mais FNL Não Pode Ficar Acima da Lei

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Sem Terras Invadem Propriedades na Região de Tatuí

Dia 13 de dezembro, 18 horas, cerca de 200 pessoas invadiram a Fazenda Moza, na Rodovia SP-129 (estrada velha Tatuí/Itapetininga), no município de Tatuí. Segundo consta do registro policial, lavrado na Delegacia de Polícia de Tatuí, um indivíduo apresentou-se como José Rainha Júnior, líder do movimento. O supervisor da propriedade rural informa que as pessoas… Leia mais Sem Terras Invadem Propriedades na Região de Tatuí

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