– DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade decisão do ministro Celso de Mello que anulou decreto da presidente Dilma Rousseff, que havia desapropriado, para fins de reforma agrária, imóvel rural invadido pelo MST. Para o ministro tatuiano “a invasão de imóvel rural compromete a sua produção… Leia mais STF invalida decreto da Presidente Dilma
– EDITORIAL – No site G1, o médico responsável pelo pronto-socorro municipal de Tatuí (SP), Luiz Gameiro, alegou desorientação como motivo da denúncia da família de Pedro Lima, de 81 anos, que morreu na terça-feira (7) após quatro dias internado. A família afirmou à TV TEM que o idoso havia morrido por falta de sessão de hemodiálise.… Leia mais “Desorientação’, diz médico sobre denúncia de erro em morte de idoso
– EDITORIAL – A invasão de imóveis rurais, por movimentos sociais organizados (como está ocorrendo nas imediações de Tatuí), além de configurar ato ilícito civil (por violar o “jus possessionis”), também constitui crime de esbulho possessório (CP, art. 161, par. 1º, inciso II, e par. 2º). Cabe registrar, ainda, que, no contexto dessas invasões… Leia mais FNL Não Pode Ficar Acima da Lei
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