FNL Não Pode Ficar Acima da Lei

– EDITORIAL –  A invasão de imóveis rurais, por movimentos sociais organizados (como está ocorrendo   nas imediações de Tatuí),  além de configurar ato  ilícito civil (por violar o “jus possessionis”), também constitui crime de esbulho possessório (CP, art. 161, par. 1º, inciso II, e par. 2º). Cabe registrar, ainda, que, no contexto dessas invasões… Leia mais FNL Não Pode Ficar Acima da Lei

Sem Terras Invadem Propriedades na Região de Tatuí

Dia 13 de dezembro, 18 horas, cerca de 200 pessoas invadiram a Fazenda Moza, na Rodovia SP-129 (estrada velha Tatuí/Itapetininga), no município de Tatuí. Segundo consta do registro policial, lavrado na Delegacia de Polícia de Tatuí, um indivíduo apresentou-se como José Rainha Júnior, líder do movimento. O supervisor da propriedade rural informa que as pessoas… Leia mais Sem Terras Invadem Propriedades na Região de Tatuí

Federação Pede Suspensão do Estatuto das Guardas Municipais

Direto do STF- Dia 20 de agosto, a Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais – Feneme – ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a constitucionalidade da Lei Federal 13.033, de 11 de agosto deste ano, e pede a suspensão imediata da eficácia desta legislação que institui o… Leia mais Federação Pede Suspensão do Estatuto das Guardas Municipais

Polícia de Tatuí Divulga Tatuagens para Tentar Reconhecer Vítima

Esta semana, a Polícia Civil de Tatuí entregou à imprensa algumas fotos de tatuagens desenhadas no corpo de uma mulher encontrada morta no dia 18 de junho, na Estrada Municipal “Moisés Martins” (Tatuí/ Distrito de Americana). O corpo foi encontrado por um empregado da Proposta Ambiental, próximo a um lixão neste local, ao lado do… Leia mais Polícia de Tatuí Divulga Tatuagens para Tentar Reconhecer Vítima