EDIÇÃO 2269 – 24-2-2024

SEGURANÇA FLAGRA FURTO NO BARBOSA GOLD

            Dia 14 de fevereiro, 23h23, um segurança do Barbosa Gold, na Rua do Cruzeiro, 755, em Tatuí, flagrou um indivíduo furtando objetos do supermercado e escondendo na blusa. Foi acionada a Guarda Municipal e seus agentes ouviram o relato do segurança, que detinha o indivíduo e o conduziu à Delegacia de Polícia de Tatuí. Os objetos furtados eram dois desodorantes Rexona, avaliados em R$ 23,99 cada, um xampu, marca Rexona avaliado em R$ 24,99 e dois Prestobarba, com valor unitário de R$ 12,99. O suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia de Tatuí. Ao analisar o caso, o delegado de polícia de plantão, Nereu Toledo Marcondes, para fundamentar sua decisão em quatro páginas, naquele momento, cita precedentes em casos semelhantes ao que aconteceu no Barbosa Gold, julgados pela ministra Laurita Vaz (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura (STJ), Jorge Mussi (STJ), ministro Celso de Mello (STF), Alexandre de Moraes (STF) e penalistas e doutrinadores Henrique Hoffmann Monteiro de Castro, Rubens R.R. Lima e Leonardo Marcondes Machado. Para concluir, depois de todo esse trabalho preliminar, que movimentou a Guarda Civil Municipal e a Polícia Civil, o delegado Nereu coloca o suspeito em liberdade, com fundamento no “princípio da insignificância”, com a seguinte fundamentação: “Ademais, não se pode perder de vista que está em jogo o direito de ir e vir de um cidadão, o seu “status libertatis”. Deparando-se com um fato materialmente atípico o Delegado de Polícia, autoridade estatal que é, pode e deve aplicar o princípio da insignificância, sob pena de fulminar o direito fundamental à liberdade mediante uma ilegalidade. Com essas considerações, após registrado o fato e colhido o depoimento do condutor, o termo de declaração do autor e do representante da vítima, coloque-se em liberdade”.

Providência necessária

            Este tipo de delito acontece frequentemente em todos os supermercados do Brasil. Tatuí não é uma “República “Independente” e deve seguir as normas do Direito Brasileiro, como bem exemplificou em sua decisão o delegado Nereu Toledo Marcondes, neste trabalho que restou inútil para a GCM. Para que casos semelhantes não ocorram, os supermercados, orientados por suas assessorias jurídicas, deveriam elaborar um “Manual de Conduta” para as pessoas que trabalham na segurança desses estabelecimentos. Assim evita a mobilização do aparelho estatal, caro para o contribuinte, para não incorrer em detenções ilegais, ao descumprir o que orienta a jurisprudência das mais altas cortes de Justiça do País, como fundamenta o delegado de Polícia de Tatuí na soltura do suspeito.

POLÍCIA CIVIL REGISTRA CASO DE CÁRCERE PRIVADO

            Dia 15 de fevereiro, a Polícia Civil de Tatuí registrou um caso de cárcere privado, cometido contra um casal que entregava uma carga na cidade de Guarulhos. Eles foram contratados para entregar a carga, em um caminhão. Foram sequestrados por uma quadrilha e sob ameaça de morte, tiveram que transferir dinheiro e ficaram desde o dia 13 de fevereiro em poder dos marginais. O caminhão foi recuperado, mas as vítimas sofreram constrangimentos, ao permanecerem em cárcere privado, imposto pela quadrilha.

ANÚNCIO NA INTERNET CAUSA MAIS DUAS VÍTIMAS

            Dia 15 de fevereiro, mais duas vítimas (comprador e vendedor) foram vítimas de golpe ao anunciar a venda de um veículo da internet. Um anúncio clonado na internet chamou a atenção do comprador. Imaginando que fechava o negócio com o proprietário do veículo, comprou um Fiat de um estelionatário, que copiou o anúncio do Facebook por um preço mais barato que o anunciado. A vítima transferiu R$ 18 mil para a conta do farsante e, ao chegar no cartório, com o verdadeiro proprietário, para passar o veículo, foi interpelado para pagar o carro. Neste instante, depois que o dinheiro já estava no bolso do estelionatário, percebeu que foi vítima de um golpe. Originalmente, o Fiat estava anunciado por R$ 32 mil e o estelionatário colocou um telefone de contato dele e anunciou por R$ 18 mil.  O caso foi registrado como estelionato na Delegacia de Polícia de Tatuí.

MÃE DENUNCIA FILHOS POR SUPOSTO FURTO

            Dia 15 de fevereiro, a polícia registrou um boletim complementar de furto (artigo 155, do Código Penal), em que a mãe denuncia os filhos por suposto furto de uma escritura. O caso aconteceu em bairro nobre da cidade. Na complementação do boletim, o delegado tomou conhecimento que tal escritura é de doação aos filhos com “reserva de usufruto vitalício”.

PROPRIETÁRIO FICA SEM ÁGUA E LUZ EM CHÁCARA

            Dia 14 de fevereiro, o proprietário de uma chácara no Bairro Guaxingu, em Tatuí, compareceu no plantão policial para informar que ladrões entraram no local e furtaram uma bomba d’água e fiação. Reclama a vítima que sua propriedade ficou sem água e sem luz pela ação dos ladrões.

FURTO DE CAMINHÃO EM PROPRIEDADE

            Dia 14 de fevereiro, a Polícia Civil registrou mais um furto em propriedade. Desta vez foi na Estrada do Ica, em Capela do Alto. O proprietário ao chegar no local, deparou com o furto de seu caminhão Mercedes Benz, avaliado em R$ 80 mil.

MOTOCICLISTA ALVEJADO POR TIRO NO BAIRRO COLINA VERDE

            Dia 14 de fevereiro, o proprietário de uma motocicleta Honda CB300 comunicou à polícia que o ocupante de um veículo o alvejou com um tiro no braço, quando ele trafegava na Rua Caridade III, Bairro Colina Verde, em Tatuí. Segundo a vítima, o autor do disparo ainda o perseguiu por uns 600 metros. O caso foi registrado como disparo de arma de fogo e a vítima tem um prazo decadencial de seis meses para apresentar denúncia formal.

EMPREGADA DOMÉSTICA FLAGRADA EM FURTO EM RESIDÊNCIA

            Dia 14 de fevereiro, 18h40, uma empregada doméstica foi surpreendida pela sua patroa por furto em sua residência. Ela prestava serviço na casa, mas estava proibida de entrar no quarto do casal. O boletim relata que a autora entrou no quarto, pegou uma chave no porta-joias e se apossou de R$ 1.429,00, que estavam trancados na gaveta de um closet. Ela pediu para sair mais cedo, a patroa desconfiou e pediu para olhar sua bolsa. Ela abriu e o dinheiro estava lá. Logo em seguida, a patroa chamou a Polícia Militar e a autora confessou que se apossou do dinheiro. O delegado de plantão determinou a prisão da suspeita em flagrante e arbitrou fiança de R$ 1.450,00 para que responda o processo em liberdade. Ela deveria passar por audiência de custódia no Fórum de Tatuí.

JOVEM MORRE AFOGADO EM BARREIRO

            Dia 14 de fevereiro, um jovem de 14 anos pereceu afogado em um barreiro na Rua Geraldo Drago, no Jardim Santa Rita de Cássia, em Tatuí. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia de Tatuí pela mãe do rapaz e do boletim consta como “morte suspeita”.

VÍTIMA COMPRA CARRO ENVOLVIDO EM GOLPE

            Dia 9 de fevereiro, a Polícia Civil de Tatuí registrou um caso em que uma mulher de 27 anos, sem saber, adquiriu um carro envolvido em golpe e tentou legalizar o veículo. Para isso, contratou um despachante e deu o dinheiro para iniciar a transferência. No decurso da operação, descobriu-se que o veículo estava envolvido em caso de estelionato e não foi possível transferir para o nome dela. Ao tentar reaver o dinheiro dado como adiantamento, o despachante não quis devolver o dinheiro, pois alega que houve gasto com o início do trabalho. O caso tomou outro rumo e o boletim foi lavrado com a denominação de “Apropriação Indébita”.

ROUBO DE PICANHA EM SUPERMERCADO

            Dia 10 de fevereiro, por volta de 3 horas, em pleno carnaval, um rapaz de 28 anos resolveu comer uma picanha e foi ao Mercado Barbosa, no Bairro Morro Grande, em Tatuí. Ele escondeu a carne embaixo da camisa, mas foi surpreendido pela segurança. Quando se viu acuado, agrediu funcionários e teve que ser contido, até a chegada de policiais militares. Inicialmente seria registrado como furto, diante da agressividade e tentativa de fuga do autor, transformou-se em tentativa de roubo.

MAIS UM ESTELIONATO EM CONTA DO MERCANTIL

            Dia 9 de fevereiro, mais um correntista do Banco Mercantil, em Tatuí, foi vítima de estelionato, como registra o boletim de ocorrência da Polícia Civil de Tatuí. Uma pessoa se apresentou como representante da Central de Atendimento do Banco Mercantil e fez negociação de empréstimo com um cliente do banco. A vítima reside no Jardim Santa Rita de Cássia, em Tatuí, e foi enganada pelo estelionatário, em quatro operações não autorizadas. No registro policial, ele diz que confirmou esta fraude ao comparecer no Banco Mercantil e falar com uma pessoa na agência. O que se estranha é que as contas bancárias gozam de sigilo, não podendo ser acessada por ninguém (Lei do Sigilo Bancário). Os estelionatários descobrem que a pessoa é correntista do banco, fala sobre renegociação de empréstimos e especificamente esse banco atende aposentados do INSS. Fica a pergunta: como os estelionatários descobrem as pessoas certas para aplicar o golpe?

CRIME BÁRBARO EM CERQUILHO

            Dia 12 de fevereiro, Cerquilho, uma pacata cidade, foi palco de um crime bárbaro, registrado como feminicídio na Delegacia de Polícia de Tatuí. Nesta noite, um indivíduo ateou fogo na casa de uma mulher de 33 anos, que estava na residência com seu filho. Segundo o boletim, a vítima fatal era ex-esposa do agressor, não resistiu aos ferimentos e morreu no pronto socorro de Cerquilho. A criança foi salva pelos vizinhos que presenciaram o fato. O incêndio foi debelado pelo Corpo de Bombeiros. O caso foi registrado em Tatuí e encaminhado para a Delegacia de Cerquilho, para que a polícia apure todas as circunstâncias em que ocorreu esse crime.

            MAIS ESTELIONATO – Dia 9 de fevereiro, um morador do Residencial dos Ipês, em Tatuí, foi vítima de estelionato, via internet. Ele entrou no site do Nubank, onde movimenta sua conta, e descobriu movimentos bancários desconhecidos em seu cartão de crédito.

            CAIU NO GOLPE – Dia 9 de fevereiro, uma idosa de 71 anos foi vítima de um golpe aplicado por uma estelionatária, na Rua Humaitá, em Tatuí. Uma mulher simples procurava um advogado e disse que tinha R$ 280 mil para receber em seu escritório. A vítima se interessou pelo caso. Um telefonema transformou esse dinheiro em R$ 3 milhões em uma agência bancária, quando apareceu uma segunda estelionatária no caso. E tudo combinado nos mínimos detalhes previamente pelos golpistas. Como a vítima (idosa) já havia sacado R$ 3.800,00 do Bradesco e deveria estar sendo vigiada pelas estelionatárias, contou à polícia que foi lesada em R$ 7.400,00, ao retirar dinheiro de outras contas bancárias.

CARTÃO DE CRÉDITO E PIX GERAM PROBLEMAS EM ASSALTOS

            Dia 9 de fevereiro, uma tentativa de assalto gerou problemas para as pessoas de uma loja, no centro de Tatuí, por receber em cartão e Pix de seus fregueses. Um suposto assaltante ligou para a loja para saber quanto havia no caixa para consumar o assalto. Segundo consta, ele estaria telefonando do interior de um veiculo, próximo ao estabelecimento comercial. O assaltante diz que ia entrar e se o proprietário, que estava ao telefone, estivesse mentindo sobre a falta de dinheiro, mataria todos que estavam no local. A vítima saiu na rua, viu um carro parado e neste instante chegaram duas viaturas da polícia. O proprietário, acompanhado de um advogado, foi registrar o caso na Delegacia de Polícia de Tatuí.