EDIÇÃO 2264 – 20-1-2024

         ARTISTA PLÁSTICO E EXÍMIO CALIGRAFISTA. NASCEU EM CESÁRIO LANGE. É DELE O PROJETO QUE ORIGINOU O “MONUMENTO DOS PRACINHAS”, NA PRAÇA PAULO SETÚBAL. TRABALHOU NA COLETORIA ESTADUAL E NA JUSTIÇA ELEITORAL. QUEM SOU EU?

RESPOSTA DA EDIÇÃO 2263– 13-1-2024

         Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa (Umbuzeiro, 23 de maio de 1865 – Petrópolis, 13 de fevereiro de 1942) foi um magistrado, diplomata, professor universitário, jurista e político brasileiro, filiado ao Partido Republicano Mineiro. Foi Presidente da República entre os anos de 1919 a 1922. Seu governo foi marcado por revoltas militares que acabariam na Revolução de 1930, a qual levou Getúlio Vargas ao governo central. Anteriormente, foi deputado federal em duas oportunidades, ministro da Justiça, do Supremo Tribunal Federal, procurador-geral da República, senador três vezes, chefe da delegação brasileira junto à Conferência de Versalhes e juiz da então Corte Permanente de Justiça Internacional.

         Nasceu na Paraíba, onde os pais morreram de varíola quando tinha sete anos de idade. Foi educado e criado pelo tio, Henrique de Lucena, o Barão de Lucena, então governador de Pernambuco. Era primo em 2º grau de Sólon de Lucena. Epitácio Pessoa estudou no Liceu Pernambucano e ingressou na Faculdade de Direito do Recife, na qual se bacharelou em 1886, na mesma turma de em que se formou Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque (1865-1954), deputado, Ministro do STF e Procurador Geral da República. João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, sobrinho de Epitácio destacou-se também. Ingressou na Faculdade de Direito de Recife, formou-se na turma de 1903. Tornou-se professor de Direito e seguiu para o Rio de Janeiro. Foi Ministro do STM e Presidente da Paraíba.

         Encontrou-se com o marechal Deodoro da Fonseca, que lhe foi apresentado por seu sobrinho José Pessoa. Proclamada a República, foi convidado pelo governador Venâncio Neiva para ser secretário-geral do primeiro governo republicano da Paraíba. Foi deputado no Congresso Constituinte de 1890 a 1891, quando destacou-se, e aos vinte e cinco anos de idade revelou-se jurista consumado.

         De sua atuação na Assembleia Nacional Constituinte, destaca-se o discurso que pronunciou sobre a responsabilidade política do Presidente da República. Em 1894, resolveu abandonar a política, por discordar do presidente Floriano Peixoto. Foi para a Europa e casou-se com Maria da Conceição de Manso Sayão.

         Depois foi ministro da Justiça no Governo Campos Sales, quando convidou Clóvis Beviláqua, seu colega como professor da Faculdade de Direito do Recife, para elaborar o projeto de Código Civil, que veio a ser sancionado em 1916, e exerceu simultaneamente o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e procurador-geral da República de 1902 a 1905.

         Levi Carneiro, no “Livro de um Advogado”, assinala que Epitácio Pessoa nunca foi voto vencido nos processos em que foi relator. Em 1912, elege-se senador pela Paraíba. Depois foi para a Europa e lá viveu até 1914. Retornou ao Brasil nesse ano e, logo após a morte de Pinheiro Machado, destacou-se no Congresso ao assumir o cargo de relator da Comissão de Verificação de Poderes.

         Com o fim da Primeira Guerra Mundial, chefiou a delegação do Brasil na Conferência de Paz de Versalhes, em 1919. Rui Barbosa, indicado chefe da delegação, renunciou, sendo substituído por Epitácio. A delegação brasileira, apoiada pelos Estados Unidos, obteve bons resultados quanto aos problemas que mais de perto interessavam ao Brasil: a venda do café brasileiro armazenado em portos europeus e os 70 navios alemães apreendidos pelo Brasil durante a guerra.

         A eleição de 1919 – Epitácio disputou a sucessão de Delfim Moreira, vice-presidente da república que assumiu a presidência devido ao falecimento do presidente eleito Rodrigues Alves. Foi indicado candidato a presidente quando representava o Brasil na Conferência de Versalhes. Nas eleições de 13 de abril de 1919, Epitácio teve 286 373 votos contra 116 414 votos dados ao já septuagenário Rui Barbosa, vencendo as eleições sem nem ter saído da França. Retornou ao Brasil em 21 de junho de 1919.

         A eleição de Epitácio Pessoa ocorreu quando ele estava na França, caso único na história da república brasileira. Sua eleição também foi a única na República Velha que não ocorreu na data oficial das eleições presidenciais:1 de março. Sua candidatura foi apoiada por Minas Gerais. Sua vitória foi marcada por simbolismos, pois um presidente paraibano representava uma primeira derrota da política do café-com-leite, tendo apenas o Marechal Hermes da Fonseca sido uma solitária exceção uma década antes. Contudo, ainda assim ele representava a escolha das oligarquias paulista e mineira. Há outra versão para sua eleição porém: a versão de que São Paulo e Minas Gerais decidiram, depois da morte de Rodrigues Alves, escolher um tertius, alguém que não fosse nem de São Paulo nem de Minas Gerais. Em seguida, para a eleição seguinte de Artur Bernardes voltou-se ao rodízio de São Paulo com Minas Gerais. (Fonte: Wikipedia).