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Região Metropolitana de Sorocaba

abril 17, 2014

* Por Luiz Gonzaga Vieira de Camargo

Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, presidente do PSDB de Tatuí.

Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, presidente do PSDB de Tatuí.

Foi no ano de 1973 que começaram a surgir no Brasil as primeiras organizações de Regiões Metropolitanas, ainda no contexto desenvolvimentista proclamado pelo Regime Militar. A partir da Constituição de 1988, a criação das Regiões Metropolitanas passou a ser uma incumbência dos Legislativos Estaduais. No Estado de São Paulo, a organização política encontra assento no artigo 152 da Constituição Paulista. Por sua vez, a Lei Complementar nº 760, de 1º de agosto de 1994, estabelece as Diretrizes para a Organização Regional deste Estado.

Hoje no Brasil são 37 Regiões Metropolitanas constituídas. A maior é a de São Paulo, com 39 municípios e 19,6 milhões de habitantes. Foi criada em 1973, como Região Metropolitana da Grande São Paulo, e oficializada pela Assembleia Paulista em 2011, quando passou a se denominar Região Metropolitana de São Paulo. A menor é a do Sudoeste Maranhense (MA), com 8 municípios e 345,8 mil habitantes, criada em 2005. No Estado de São Paulo, são quatro as Regiões Metropolitanas já criadas: Baixada Santista (criada em 1996, com 9 municípios), Campinas (criada em 2000, com 20 municípios), São Paulo (oficializada em 2011, com 39 municípios) e do Vale do Paraíba e Litoral Norte (criada em 2012, com 39 municípios). Aliás, tive o privilégio, enquanto deputado estadual de participar das discussões e da votação da criação da região metropolitana de Campinas, proposta pelo saudoso governador Mário Covas, no ano de 2000.

Em 2005, através do Projeto de Lei Complementar nº 33, o Deputado Estadual Hamilton Pereira sugeriu à Assembleia Legislativa de São Paulo, a criação da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). No projeto original iriam integrar a RMS dezesseis municípios: Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Ibiúna, Iperó, Itu, Mairinque, Piedade, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Roque, Sorocaba e Votorantim.

Ao longo desses anos acompanhei de perto a tramitação deste projeto. Como envolvia custos e estudos aprofundados, a discussão evoluiu de tamanha forma que acabou despertando a vontade política de vários deputados, prefeitos, vereadores, secretários estaduais e lideranças, além dos governadores José Serra e Geraldo Alckmin, que administraram o Estado de São Paulo desde então.

Foi em fevereiro de 2014, que o governador Geraldo Alckmin enviou à Assembléia Legislativa o Projeto de Lei Complementar 01/2014 que tratava da criação da Região Metropolitana de Sorocaba. Neste contexto, a RMS passa a ter vinte e seis municípios. São eles: Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraí, Tatuí, Tietê e Votorantim.

Os estudos para a criação da RMS foram desenvolvidos pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. – EMPLASA, hoje um órgão vinculado à Secretaria da Casa Civil. Neste novo grupamento político-administrativo regional, existem três sub-regiões. São elas: – Sub-região 1: Alambari, Boituva, Capela do ASlto, Cerquilho, Cesário Lange, Jumirim, Sarapuí, Tatuí e Tietê; – Sub-região 2: Alumínio, Aragariguama, Ibiúna, Itu, Mairinque, Porto Feliz, Salto e São Roque; Sub-região 3: Araçoiaba da Serra, Iperó, Piedade, Pilar do Sul, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, Sorocaba, Tapiraí e Votorantim.

Para a discussão do Projeto de Lei Complementar 01/2014, foram realizadas duas audiências públicas: em Sorocaba (17/03) e São Paulo (03/04). Tive a oportunidade de estar presente nas duas ocasiões, a convite do deputado estadual Samuel Moreira, presidente da Alesp e também quem presidiu as duas audiências públicas. A votação e aprovação do PLC 01/2014 aconteceu no dia 08/04, de forma unânime entre os deputados estaduais. A partir de então, o governador Geraldo Alckmin tem o prazo de quinze dias para sancionar e promulgar a lei aprovada pelos deputados.

É importante destacar que a recém criada Região Metropolitana de Sorocaba terá 1,7 milhão de habitantes, 26 municípios, 9 milhões de km2 e um PIB de R$ 43 bilhões. Ao juntar as cinco regiões metropolitanas já criadas, teremos formada a Grande Megalópole de São Paulo, que é a terceira maior do mundo, perdendo apenas para Nova Deli e Tóquio, cujo PIB é 32% do PIB nacional.

Os próximos passos para a consolidação da Região Metropolitana de Sorocaba serão as estruturas que serão criadas para o funcionamento da nova RM que, a exemplo das demais já existentes, terá um Conselho de Desenvolvimento formado por 26 prefeitos da região de Sorocaba, representantes dos secretários estaduais e representantes do Legislativo, que se reunirão para discussão de metas.

Além do conselho, também serão criados: a Agência Metropolitana de Sorocaba, que dará suporte ao conselho e ajudará a planejar o desenvolvimento da região para o médio e o longo prazo; e o Fundo de Desenvolvimento.

Aliás, este Fundo de Desenvolvimento Metropolitano será vinculado à autarquia que será criada por lei complementar e a aplicação de seus recursos será supervisionada por um Conselho de Orientação.

Com essas informações e números, vamos pensar agora no futuro. No que pode a recém criada Região Metropolitana de Sorocaba melhorar a vida das pessoas? Eu creio que a criação da RM de Sorocaba vai promover uma mudança de cultura quanto ao desenvolvimento, que passa de caráter local para regional, reforçando o aspecto de integração entre os municípios. É preciso pensar algumas questões no mundo de hoje de forma agrupada, já que o interesse é regional.

A questão da segurança pública é um exemplo. A criação de um Gabinete Integrado de Segurança, com planejamento regional de ações, poderia vir a melhorar a vida das pessoas. As questões que envolvem o crescimento urbano e habitacional poderiam ser resolvidas com estudos técnicos e especializados, com economia de dinheiro público e soluções objetivas. A região também poderia trabalhar em conjunto planos de ações nas questões de Turismo e Meio-Ambiente. E mais: traçar metas e projetos de desenvolvimento social e diminuição das desigualdades.

Outra questão que pode ser colocada em pauta é a atração de mais universidades públicas, estaduais ou federais. Na saúde, é preciso criar novas referências em especialidades médicas, hoje com atendimento concentrado em Sorocaba.

Enfim, as ferramentas estão sendo colocadas. Cabe à classe política regional pensar no que realizar em favor do povo. A cada dia noto que a cobrança à classe política está aumentando, principalmente com o avanço das redes sociais. E as respostas precisam vir. É preciso a conscientização que o cidadão quer soluções rápidas às suas demandas. Por isso, mãos à obra. Seja bem-vinda, Região Metropolitana de Sorocaba.

* Luiz Gonzaga Vieira de Camargo é presidente do PSDB de Tatuí; deputado estadual (1998-2004) e prefeito de Tatuí (2005-2012).

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Presidente do PSDB de Tatuí na discussão da Região Metropolitana de Sorocaba

abril 4, 2014
Gonzaga esteve presente no Plenário Franco Montoro.

Gonzaga esteve presente no Plenário Franco Montoro.

Na quinta-feira (3), ressaltando a importância da criação da Região Metropolitana de Sorocaba, o presidente da Assembleia, deputado Samuel Moreira, abriu a segunda audiência pública para discutir o PLC 1/2014, enviado à Alesp pelo governador Geraldo Alckmin, em fevereiro. Samuel Moreira cumprimentou as autoridades da mesa coordenadora do evento, elogiou o trabalho do deputado Hamilton Pereira (PT), que desde 2005 defende a criação da RM, e saudou o público presente, formado em sua maioria por prefeitos e vereadores das cidades que comporão a Região Metropolitana. Entre as lideranças municipais estavam presentes o prefeito Ramiro de Campos, de Cesário Lange, e os ex-deputados Luiz Gonzaga Vieira de Camargo (Tatuí) e José Caldini Crespo (Sorocaba).

Mudança de cultura

Como lembrou o secretário de Desenvolvimento Metropolitano em exercício, Edmur Mesquita, a criação da RM de Sorocaba vai promover uma mudança de cultura quanto ao desenvolvimento, que passa de caráter local para regional, reforçando o aspecto de integração entre os municípios. Edmur fez questão de lembrar que, desde a implantação da primeira RM (Baixada Santista), criada pelo então governado Mário Covas, a criação dessas regiões metropolitanas se tornou uma ferramenta para que uma política regional seja implantada.

Edmur Mesquita enumerou as estruturas que serão criadas para o funcionamento da nova RM que, a exemplo das demais já existentes, terá um conselho formado por 26 prefeitos da região de Sorocaba, representantes dos secretários estaduais e representantes do Legislativo, que se reunirão para discussão de metas.

Além do conselho, também serão criados: a Agência Metropolitana de Sorocaba, que dará suporte ao conselho e ajudará a planejar o desenvolvimento da região para o médio e o longo prazo; e o Fundo de Desenvolvimento.

Mesquita disse ainda que a política do governador Alckmin é dar prioridade à criação das RMs e, em seguida, integrá-las às demais. Atualmente há quatro RMs no Estado: a da Baixada Santista, composta por 9 municípios; a de São Paulo, formada por 39 municípios; a do Vale do Paraíba e Litoral Norte, formada por 39 municípios; e a de Campinas, com 20 municípios. O secretário lembrou que a megalópole de São Paulo é a terceira maior do mundo ” perdendo apenas para Nova Delhi e Tóquio, cujo PIB é 32% do PIB nacional.

Integração

Também falou no evento o vice-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Luiz José Pedretti, que disse que a empresa está atravessando uma “época de ouro” na elaboração de projetos. Pedretti ofereceu a experiência da Emplasa para apoiar os passos seguintes à aprovação do PLC 1/2014.

O professor Flaviano Agostinho de Lima, representando o prefeito de Sorocaba, Antonio Carlos Pannunzio, comemorou a audiência como “uma página importante para os 26 municípios que integrarão a RM de Sorocaba”. Ele disse também que a criação da RM de Sorocaba vai dar mais equilíbrio ao sistema metropolitano do Estado, que, segundo ele, “encontra-se um pouco manco do lado Oeste, pois falta-lhe o espírito tropeiro”. O professor disse ainda que a RM proporcionará uma integração muito mais forte de todos os municípios e da população.

Em seguida, o deputado Hamilton Pereira, que substituiu Samuel Moreira na condução dos trabalhos, abriu a palavra ao público. Na análise de Gonzaga, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Tatuí, a Região Metropolitana de Sorocaba poderá ser um instrumento importante para se discutir o desenvolvimento regional integrado. “A busca de soluções regionais passa pela discussão dos problemas comuns dos 26 municípios”, diz Gonzaga.


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